Seria uma boa Ideia se não fosse uma Puta Hipocrisia.

O movimento #ReduzaJá, encabeçado pelo Senador Cassado por compra de votos, o mesmo que é pai do Governador do Estado do Amapá, parece uma ideia boa e que deveria ter o apoio de todos, mas o que não é dito desse movimento? Vejamos de quem é a culpa pela farra do orçamento da Assembleia Legislativa do Amapá...

COMO É FEITO ORÇAMENTO

        O Orçamento Geral do Estado (OGE) é formado pelo Orçamento Fiscal, da Seguridade e pelo Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais.

        Existem princípios básicos que devem ser seguidos para elaboração e controle do Orçamento que estão definidos nas Constituições Federal, Estadual, na Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

        A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ATRIBUI AO PODER EXECUTIVO A RESPONSABILIDADE PELO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ATRAVÉS DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI (ART. 165 E NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ART. 110):

PLANO PLURIANUAL (PPA)

AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)

OS ORÇAMENTOS ANUAIS (LOA)

        O Projeto de Lei do PPA define as prioridades do governo por um período de quatro anos e deve ser enviado pelo Governador do Estado à Assembleia Legislativa até o dia 31 de agosto do primeiro ano de seu mandato.

        De acordo com as Constituições Federal e Estadual, o Projeto de Lei do PPA deve conter “as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como as relativas aos programas de duração continuada”. O PPA estabelece a ligação entre as prioridades de longo prazo e a Lei Orçamentária Anual.

        Para saber mais sobre o PPA 2012-2015 que se denomina “Plano de Desenvolvimento Estratégico”, clique no endereço www.segplan.go.gov.br no link Central de Planejamento (Planejamento Governamental).

        O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser enviado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa até o dia 30 de abril de cada ano. A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro subsequente; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação da agência financeira de fomento.

        Com base na LDO aprovada pelo Legislativo, a Superintendência de Orçamento e Despesa da SEGPLAN elabora a proposta orçamentária para o ano seguinte, em conjunto com as Secretarias, Autarquias e Fundações, Fundos Especiais e as unidades orçamentárias dos poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público, como também das empresas estatais. Por determinação constitucional, o governo é obrigado a encaminhar o Projeto de Lei do Orçamento à Assembleia Legislativa até o dia 30 de setembro de cada ano. Acompanha o projeto uma mensagem do Governo Estadual, na qual é feito um diagnóstico sobre a situação econômica do Estado e suas perspectivas.

        O GOVERNO DEFINE NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, AS PRIORIDADES CONTIDAS NO PPA com suas metas que deverão ser atingidas naquele ano. A Lei Orçamentária disciplina todas as ações do Governo Estadual, nenhuma despesa pública poder ser executada fora do Orçamento.

NA ASSEMBLEIA, DEPUTADOS DISCUTEM NA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO A PROPOSTA ENVIADA PELO EXECUTIVO, FAZEM AS MODIFICAÇÕES QUE JULGAM NECESSÁRIAS ATRAVÉS DAS EMENDAS E VOTAM O PROJETO. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada Legislatura. DEPOIS DE APROVADO, o projeto é SANCIONADO PELO GOVERNADOR e se transforma em Lei.

        A Lei Orçamentária do Estado estima as receitas e autoriza as despesas de acordo com a previsão da arrecadação. Se durante o exercício financeiro houver necessidade de realização de despesas acima do limite que está previsto na Lei, o Poder Executivo submete à Assembleia Legislativa projeto de lei de crédito adicional. Por outro lado, crises econômicas obrigam o Poder Executivo a editar Decretos com limites financeiros de gastos abaixo dos limites aprovados pela Assembleia Legislativa. SÃO CHAMADOS DE DECRETOS DE CONTINGENCIAMENTO EM QUE SÃO AUTORIZADAS DESPESAS NO LIMITE DAS RECEITAS ARRECADADAS.

        A Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000 introduziu novas responsabilidades para o administrador público com relação aos orçamentos da União, dos Estados e Municípios, como limite de gastos com pessoal, proibição de criar despesas de duração continuada sem uma fonte segura de receitas, entre outros. A LEI INTRODUZIU A RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E CRIA A DISCIPLINA FISCAL PARA OS TRÊS PODERES: EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

        O Orçamento Estadual tem um alto grau de vinculações: transferências constitucionais aos municípios, manutenção do ensino, seguridade social, receitas próprias de entidades, etc, que tornam o processo orçamentário extremamente rígido. Esse excesso de vinculações e carimbos ao Orçamento levou o governo federal a propor a DRU – Desvinculação de Recursos, através de Emenda Constitucional, o que irá trazer maior flexibilidade à execução orçamentária.

 DESSA FORMA, O RESPONSÁVEL PELO ORÇAMENTO DO ESTADO É O PODER EXECUTIVO! (GOVERNADOR DO ESTADO) QUE NÃO SÓ PERMITIU TODO ESSE DERRAME DE DINHEIRO PÚBLICO COMO FOI CONIVENTE ENQUANTO ERA DEPUTADO ESTADUAL E PERMANECEU CONIVENTE ENQUANTO A DITA BASE ALIADA DO GEA TAMBÉM JOGAVA O DINHEIRO PÚBLICO NO RALO DA CORRUPÇÃO.

        SOU A FAVOR SIM QUE SE CONTROLE OS GASTOS PÚBLICOS, CONTUDO, É PRECISO IDENTIFICAR QUEM APONTA O DEDO, E PERCEBER QUE POR DETRÁS DISSO, EXISTE A MESMA CORJA SUJA QUERENDO PAGAR DE PAIS DA MORALIDADE, ENQUANTO QUE SABEMOS QUE NÃO PASSAM DE HIPÓCRITAS QUERENDO SE MANTER NO PODER E NA MAMATA DA CORRUPÇÃO....

Tem idiota pra acreditar em Tudo

Sempre tento escolher um titulo impactante para minhas postagens, acho que faço isso com a intenção de chamar a atenção de vocês, mas não se assustem, não irei escrever nada sobre um possível ateísmo e não duvidarei da crença religiosa de ninguém, nem abordarei algum aspecto de importância filosófica sobre ceticismo. Eu só quero falar de minha indignação em relação aos recentes casos de corrupção que vieram a público recentemente em nosso Estado.

Contudo, não abordarei aspectos falaciosos em defesa de movimentos anticorrupção, nem farei aqui uma defesa de mundo ideal onde os indignados resolveram acordar. Até mesmo porque, algum de vocês realmente acredita na honestidade de algum político que esteja, ou já esteve no poder? Será mesmo que alguém tem que esperar uma reportagem de uma emissora tão corrupta quanto seus denunciados? Não basta pra nós olhar as condições degradantes que se encontram os serviços públicos, não basta observar que enquanto se gasta 1 bilhão no estádio da copa o pobre morre esperando uma cirurgia? Se você é mais um adepto da modinha da indignação, me desculpe, mas você ou é cego ou também é corrupto e essa postagem é em sua homenagem. 

Acho patético o posicionamento de alguns supostos céticos que vejo circularem livremente entre nós, digo livremente porque o que alguns acham ceticismo, eu chamaria de distúrbio ético de comportamento, e como tal, merece no mínimo internação. 

Existem pessoas que não acreditam em nada, ou melhor, em algumas situações acreditam em tudo. Existem os que não acreditam que o homem foi à lua, existem os que acreditam em alienígenas que visitam vacas, enfim, existe gente pra acreditar e não acreditar em tudo. Vejam nosso Ministério Público Estadual por exemplo. O corruptor filma o corrupto que sem saber que está sendo filmado confessa o nome da mentora intelectual do esquema de corrupção, então o MPE diz que não existe nenhum indício do envolvimento da mesma no esquema de corrupção. Ou é ceticismo imoral ou é atrelamento político. 

Em resumo, nosso Estado está à mercê de um Governo opressor, covarde e hipócrita, de uma assembleia Legislativa corrupta e degenerada e de um Mistério Público omisso e tendencioso. Nesse sentido, não nos restam muitas opções. O que inevitavelmente acaba criando a imagem de que estamos sem escolhas, sem opções. Digo com a cabeça erguida e o coração cheio de certeza que temos sim opção, tem sim como mudar. Basta levantar a bunda da frente da novela e parar de achar que o mundo está dividido entre sujos e mal lavados, se você vota em corruptos, isso por si só não lhe torna corrupto, mas lhe transforma em cúmplice eleitoral deles. Tire seu time de cima do muro e faça de sua indignação uma arma na luta, e principalmente uma arma no dia de votar. Vote diferente dessa vez. 

É claro que tentarão fazer você acreditar que não existe mudança, que os que ainda não são corruptos, só não são porque ainda não tiveram oportunidade. A tática do bandido é querer deixar todos na mesma vala suja, não acredite nos partidos de sempre, faça melhor dessa vez, e se eles se corromperem quando chegarem lá, então escolheremos outros, mas o ideal é parar de escolher os mesmos. Vivemos em uma época no qual os iluminados são aqueles que mergulham na sombra da ignorância e da descrença na mudança. Seja melhor, mostre que você não é um deles. 

#NãoSomosTodosCorruptos