Queria escrever sobre a crise no abastecimento de Nosso Estado, mas quase tudo sobre o tema já foi dito, escrito e mostrado. Então resolvi abordar a ótica menos burguesa e bem mascarada, e mostrar o nome do verdadeiro culpado.
Lembrar a quem possa estar esquecido que um dos principais motivos por esse caos de abastecimento é que nossa central de armazenamento é a mesma de 60 anos atrás, o que permite a estocagem de 4 milhões de litros. Segundo os revendedores, seriam necessários 20 milhões. E qualquer matemático do PSOL saberia calcular que a frota de 60 anos atrás é infinitamente inferior à frota de veículos automotivos de hoje.
No Brasil a Agencia Nacional do Petróleo, gás natural e biocombustível (ANP) regulamenta através de cartilhas e resoluções as obrigações e todas as disposições gerais a cerca de armazenamento venda e distribuição de combustível. E é importante deixa claro que revenda de combustível é uma atividade de utilidade pública, regulamentada pela Lei 9.847/99 e deveria ser exercida por postos e revendedores, que tenham registro de revendedor varejista expedido pela ANP, conforme os termos da Portaria ANP nº 116, de 05/07/200, modificada pela resolução nº 15, de 14/05/2007. DAS OBRIGAÇÕES Art. 15. Inciso IV diz: Manter em perfeito estado de funcionamento e conservação os equipamentos medidores, tanques de armazenamento.... Gente me soa estranho que os empresários locais que a milhares de anos – Me desculpem a hipérbole – exploram o serviço de revenda de combustível nada tenham feito para cumprir tal OBRIGAÇÃO. Pelo meu pouco entendimento, permitir que uma central de armazenamento se torne obsoleta por mais de 60 anos é no mínimo não manter em perfeito estado de funcionamento e armazenamento!
Assistimos pessoalmente e em rede nacional consumidores brigando e arriscando sua vida em postos de gasolina. Veja o que diz o Art. 15. Inciso V. DAS OBRIGAÇÕES: Zelar pela segurança das pessoas e das instalações...
Especialistas desocupados de plantão, também repetem a o aumento exagerado pra procura contribuiu para o racionamento, o que levou o Ministério Publico Federal do Amapá baixar uma recomendação aos donos de postos. A Recomendação nº 23/2012 diz entre outras coisas que fica limitado a quantidade de 25 (vinte e cindo) litros por veiculo. Vejamos a cartilha do posto revendedor de combustível 5ª edição da ANP diz no capitulo sobre PROIBIÇÕES AOS POSTOS REVENDEDORES que é proibido condicionar a revenda de combustível e também estabelecer limites quantitativos para revenda. Diante disso fica a pergunta: Porque o MPF-AP vez ou outra ignora leis maiores?
Caros amigos, sabemos bem o nome da tal oligarquia do combustível que há décadas explora esse mercado, e que sempre visou somente o lucro e o beneficio próprio, e sabemos também que essa mesma família há anos elege seus representantes para os cargos públicos com o único intuito de permanecer lucrando à custa dos trabalhadores amapaenses.
Nesta eleição de 2012 tivemos em primeiro turno tal membro desta família pleiteando a maior cadeira o executivo municipal. E em segundo turno o mesmo apoia certo ensolarado! VAI VENDO!
Espero que chegue o dia em que possamos romper com essas oligarquias exploradoras e eleger candidatos compromissados com o povo de nosso Estado! #FICA A DICA
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